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Welder Rodrigues Lima

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Sobre mim

Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios; Advogado; Economista.

Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios; Advogado; Economista. Especialista em Dir Processual, Especialista em Gestão Orçamentária e Financeira do Setor Público; Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-DF; atuante em diversas áreas do Direito, notadamente do Consumidor, Licitações e Contratos, possuindo larga experiência nessa área, sendo premiado no Congresso Brasileiro de Pregoeiros dos anos de 2013 e 2016, na categoria melhor artigo publicado sobre Pregão Eletrônico. Autor do livro "Justiça do Trabalho, a justiça dos desempregados?"

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Welder Rodrigues Lima

Artigo · há 7 anos

O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)

RESUMO Trata-se o presente de um estudo acerca do princípio do contraditório e da ampla defesa no âmbito das sanções administrativas a que alude a Lei 13.303/2016. A Lei das Estatais (LE) inaugurou...

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Welder Rodrigues Lima

Artigo · há 10 anos

Combate à fraude nos pregões eletrônicos

Resumo O pregão eletrônico é tido como instrumento de eficiência nas compras e contratações públicas, economicidade e celeridade são as principais marcas, porém não está livre de fraudes, sendo as...

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Welder Rodrigues Lima

Artigo · há 11 anos

Reeleições legislativas

Um tema sempre presente em toda discussão que envolve reforma eleitoral é aquele que envolve reeleição. Entretanto, muito se discute a reeleição para cargos executivos (presidente, governadores,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito de Família, 9%

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Comentários

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Welder Rodrigues Lima

Comentário · há 11 anos

Reeleições legislativas

Welder Rodrigues Lima · há 11 anos

Não vejo em nenhuma hipótese o atual parlamento independente. Vejo como a pior legislatura da história. O seu presidente foi eleito em troca de promessas mesquinhas, retorno de vantagens que haviam sido extintas, construção de prédio em benefício de doadores de campanha e outras coisas que ainda não sabemos. Vemos uma briga do governo com os líderes do Congresso, não há independência, mas sim choque de interesses, não há defesa de interesse da população, mas sim de setores econômicos, esses sim fortemente representados.

Não estou a questionar a legitimidade do Poder Legislativo, nem a sua existência, mas não me restam dúvidas de que as regras politico-eleitorais propiciam sim vícios. Há de avaliar qual o ganho para a coletividade de um parlamentar considerado bom, permanecer por 40, 50 anos no cargo. Avalie alguns exemplos e verifique quais foram os benefícios para a nação. Por outro lado avalie quais foram os benefícios para o próprio e para a família e negócios empresariais do mesmo.

Permitir a permanência ilimitada de uma mesma pessoas no exercício de um cargo eletivo é quase que uma tentação para que legisle em causa própria.

Apenas usando o seu exemplo do impeachment de 1992, ainda temos representante daquela ápoca, defensores aguerridos de Collor, inclusive, como o atual presidente do Senado.

O meu artigo expressa apenas um desejo, mas que por certo jamais uma proposta parecida entrará em discussão. Alguém acredita na disposição de Suas Excelências acabarem com os próprios privilégios?

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Welder Rodrigues Lima

Comentário · há 11 anos

A Ação de Alimentos sob o regime do Novo CPC

Marcela Mª Furst · há 11 anos

Excelente, parabéns!

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Welder Rodrigues Lima

Comentário · há 11 anos

Reeleições legislativas

Welder Rodrigues Lima · há 11 anos

Hoje o parlamento é limitado pelo poder econômico e a pouca representatividade, setores mais abastados da sociedade tem mais força. A lei da ficha limpa veio a sanear o processo eleitoral, assim como o fim da reeleição para o legislativo faria. Não se trata de limitar, mas sim de propiciar rotatividade extirpar vícios.

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Justiça do Trabalho, a justiça dos desempregados?

Justiça do Trabalho, a justiça dos desempregados?

Obra baseada em uma pesquisa realizada com intuito de se investigar a percepção do senso comum de que a Justiça do Trabalho é a "justiça dos desempregados", uma vez que o empregado, ainda que diante de uma razão legítima para requerer seus direitos trabalhistas judicialmente, apenas o faz após o término da relação de emprego por temor de ser retaliado pelo atual empregador. Obra indicada a empregados, empregadores, profissionais e estudantes de Direito.

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